Termos e Condições de Utilização do Website
1. O Núcleo Casa é um estabelecimento prestador de cuidados de saúde propriedade de Francisca Silva Ferreira – Psicologia, Educação e Desenvolvimento, Lda., NIPC 516881078, com sede à Rua Marechal Saldanha, 99, 4150-655 Porto, com a licença de funcionamento, emitida pela Entidade Reguladora da Saúde, nº 22003/2022.
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site (doravante “Website”) do Núcleo Casa, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade.
3. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou eliminar, total ou parcialmente, estes Termos em qualquer momento, sem aviso prévio.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais disponíveis no site são da propriedade do Núcleo Casa e estão protegidos por direitos de autor. É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa.
Acesso e Utilização do Site
O acesso ao Website é gratuito e não requer registo.
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Serviços Disponíveis
O site apresenta os serviços clínicos prestados pela clínica (consultas presenciais, online, avaliações, etc.).
Todos os serviços podem ser agendados e solicitados via formulário, e-mail ou telefone.
Honorários, Pagamento e Cancelamentos
Os serviços prestados são cobrados conforme o tarifário vigente da clínica, devendo ser pagos nas condições acordadas (pré-pagamento ou pagamento no momento).
O cancelamento de qualquer agendamento pode ser efectuado de forma gratuita até um prazo de doze horas de antecedência; Cancelamentos efectuados sem respeitar este período mínimo de antecedência implicarão a cobrança do serviço.
A faturação será efectuada conforme os dados fornecidos pelo cliente (nome, NIF, morada, etc.).
Confidencialidade e Ética Profissional
Todas as informações fornecidas pelos clientes são confidenciais e regidas pelo Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Exceções ao dever de sigilo ocorrem apenas em situações previstas por lei ou risco iminente.
Proteção de Dados (RGPD)
Tratamos os dados pessoais em conformidade com o RGPD e a legislação nacional vigente, apenas recolhendo os dados necessários à prestação dos serviços.
O titular dos dados possui os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados.
Menores de 18 anos só podem ser atendidos com consentimento expresso dos responsáveis legais.
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Resolução de Litígios
Em caso de litígio, pode recorrer à resolução alternativa de litígios, para a resolução de qualquer litígio emergente, através do Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, sito Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto, www.cicap.pt.
Informações de Contacto
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, podes contactar-nos por:
E-mail: geral@nucleocasa.com
Telefone: +351 914 164 016 (chamada rede móvel nacional)
Sede: Rua Marechal Saldanha, 99, 4150-655 Porto